A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz qual 14 pessoas estãeste envolvidas num caso do corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem por dinheiro para de que o órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussãeste uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Mas o importante é que você nãeste Pode vir a cobrar de alguém estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Este STF vinha entendendo em maté especialmenteria por tratados internacionais, que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, tais como tal, poderiam ser revogados. Contudo este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Os povos cooperam através de tratados. E é claro que ninguém faz tratado com você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituiçãeste.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo este que pode, porém se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é demasiado difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as companhias, criando 1 problema de “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste de tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a União faz o de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em que acusa 1 ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava tais como advogado.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Este MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia sãeste ESTES pagamentos do Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviços prestados em época distinta do processo.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco qual existe para eles.

Hamilton Dias do Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai fazer um grande planejamento societário para de que a empresa por lá não seja controlada daqui. Ela vai criar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E ESTES tratados internacionais que cuidam do dupla tributação e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado link do site não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

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